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Arranjo Administrativo entre Brasil e Comissão Europeia fortalece a cooperação em CT&I

Press Release #8. O Arranjo instrumentaliza mecanismos de apoio em atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

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  • Posted on: Sep 28, 2018
  • Brazil

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Como forma de fortalecer diversos níveis de interação em ciência, tecnologia e inovação, (CT&I), sejam eles entre universidades, empresas, instituições de fomento e iniciativas governamentais, foi assinado em maio desse ano, em Bruxelas, um arranjo administrativo (Administrative Arrangement) que amplia a cooperação entre o Brasil e a União Europeia, baseada no benefício mútuo. O objetivo é apoiar e facilitar atividades colaborativas, além de aprimorar o conhecimento e conscientização mútuos sobre leis, políticas, regulamentos e regras aplicáveis que regem os programas de financiamento das organizações envolvidas no acordo.

O Arranjo instrumentaliza mecanismos de apoio em atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e inclui tópicos específicos, como doenças tropicais negligenciadas, biocombustíveis sustentáveis, aeronaves mais seguras e tecnologia 5G. Entre os mecanismos de cooperação que poderão ser viabilizados pela parceria estão o financiamento de instituições brasileiras (empresas e ICTs) em ações colaborativas no Horizonte 2020, programa de pesquisa e inovação da UE, geminação de atividades colaborativas, e o lançamento de chamadas públicas coordenadas.

No escopo das chamadas coordenadas, pretende-se planejar a identificação conjunta de tópicos e chamadas, bem como o calendário para sua implementação no âmbito dos respectivos programas de financiamento, de acordo com as regras aplicáveis a cada contraparte envolvida. Além disso, prevê-se a publicação de diretrizes pelas agências brasileiras para orientar os proponentes sobre os mecanismos de financiamento por entidades brasileiras e os tópicos contemplados.  Já a geminação de atividades colaborativas paralelas visa facilitar a coordenação de atividades, implementadas por meio da sincronização de chamadas ou pela colaboração entre projetos paralelos em andamento.

Assinaram o acordo o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Direção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD).

 De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, no século do conhecimento para as nações avançarem social e economicamente é necessário investir em educação de qualidade e em ciência, tecnologia e inovação. “É de conhecimento geral que a ciência é global e avança mais rapidamente quando há interação entre diferentes pesquisadores de diferentes países e que as agências federais (CNPq e Finep), junto com as Estaduais, as FAPs, por intermédio do Confap, promovem ações que visam maior abrangência em temas e níveis e capilaridade territorial como nunca houve”.

Mario Neto disse também que a parceria com o Programa Horizonte 2020, maior em termos de investimentos em CT&I em vigência no mundo, todos os pesquisadores brasileiros da academia ou da indústria de qualquer estado brasileiro encontrarão cobertura para participar dos editais, ampliando as possibilidades de financiamento federal e/ou estadual. “O Programa Horizonte 2020 é conhecido por estabelecer editais em áreas de pesquisa de interesse dos países membros, cujos temas na maioria das vezes são também de interesse do Brasil e algumas vezes são discutidos em comum. A parceria internacional na pesquisa aumenta a produção científica e o impacto da pesquisa”.

O presidente do CNPq falou ainda que cada um dos quatro atores envolvidos na assinatura do Arranjo terá papeis específicos. “O CNPq irá focar suas ações e financiamento na qualificação de pesquisadores brasileiros, na mobilidade entre pesquisadores europeus e brasileiros e principalmente em projetos de pesquisa de alto nível em colaboração de pesquisadores brasileiros com europeus”, pontuou Mario Neto. Segundo ele, nos últimos anos o CNPq ficou de fora das parcerias com a União Europeia e com isso foram perdidas várias oportunidades. “Com a assinatura deste Arranjo Administrativo colocaremos novamente o CNPq no contexto desta parceria tão importante para os pesquisadores brasileiros, olhando não somente para as oportunidades científicas, mas também tecnológicas e de inovação”, complementou.

Já para o gerente de cooperação internacional da Finep, Julio Cesar Imenes de Medeiros, além da troca de conhecimento entre a Comissão Europeia e as organizações brasileiras signatárias, em temas como políticas de apoio à ciência, tecnologia e inovação, o Arranjo prevê modalidades de atuação que poderão ser adotadas pelas agências brasileiras para financiamento de projetos cooperativos. “Dessa forma, melhorarão as condições para que ICTs e empresas brasileiras participem de consórcios proponentes de projetos ao H2020 e também se abre a possibilidade para que as agências brasileiras signatárias do Arranjo e a Comissão Europeia se alinhem em torno de temas de real interesse mútuos”, ponderou.

Julio Cesar destacou ainda que, de maneira crescente e irreversível, a cooperação internacional se firma como recurso importante tanto para o desenvolvimento científico como para a inovação. “Não há governo de país importante em ciência, tecnologia e inovação que, de alguma maneira, não promova a cooperação internacional de suas ICTs e empresas. As principais agências de financiamento à CT&I injetam montante expressivo de recursos para esse tipo de atividade”. Para ele, os projetos cooperativos podem alcançar resultados satisfatórios de maneira mais rápida e econômica. “Neste sentido, a cooperação com a Europa é muito importante para o desenvolvimento do Brasil”, frisou.

O gerente de cooperação internacional da Finep concluiu afirmando que, nos últimos anos, a Finep tem feito esforço para se aproximar de agências congêneres estrangeiras, inclusive europeias, e que a assinatura do Arranjo é mais um passo para a cooperação internacional. “Como agência federal de financiamento à CT&I, a Finep espera contribuir para o fortalecimento da cooperação internacional lançando e apoiando iniciativas que atendam demandas de CT&I do Brasil. Para tanto, será fundamental o constante diálogo com ICTs e empresas, o acompanhamento das prioridades acordadas em outros níveis governamentais e a atuação conjunta com outras organizações financiadoras de C,T&I no Brasil, nos níveis federal, regional e estadual”, finalizou Julio Cesar.

Um grupo gestor técnico foi criado para planejar, revisar, implementar e coordenar os aspectos práticos dos mecanismos e atividades específicas executadas no escopo do Arranjo. O grupo é composto por um representante da Direção-Geral de Investigação e Inovação da Comissão Europeia (DG RTD), da Finep, do CNPq e do Confap. Para o comissário Carlos Moedas (DG RTD), "Esse arranjo permitirá que os melhores cérebros, as melhores instituições de pesquisa, os inovadores mais criativos da Europa e do Brasil trabalhem juntos, de uma maneira mais suave e tangível."

Foto: Da esquerda para direita: Prof. Mário Neto Borges (CNPq), Diretora Cristina Russo (DG RTD), Comissário Carlos Moedas (DG RTD), Conselheiro Eduardo Uziel (Missão do Brasil na UE), Profa. Maria Zaira Turchi (CONFAP), Prof. Marcos Cintra (FINEP), Embaixador João Gomes Cravinho (Chefe Delegação da UE no Brasil).